Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Souza Cruz se livra de danos morais

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Sociedade de advogados irregulares?

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem